Processo 554124/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/07/2016 17:40
Autuado em 05/07/2016 17:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1475/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1475/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão   1475/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Origem da pensão ANTONIO ROBERTO (Falecido(a) em 2016)
Pensionista ELZA BETTONI ROBERTO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972724/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3915/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1475/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9978/2016
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 7606/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 14:26 DP  
23/05/2017 18:04 COFAP  
18/05/2017 15:29 DP  
06/04/2017 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2017 -
06/02/2017 13:23 GCILB  
03/02/2017 12:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3915/2017 -
03/02/2017 09:16 GCILB  
08/12/2016 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 652/2017 -
08/12/2016 14:58 SMPjTC Parecer nº 836/2017 - legalidade e registro EMENTA: Pensão municipal. Legalidade e registro.
08/12/2016 14:53 GCDA  
07/12/2016 14:12 DP Informação nº 19644/2016 -
25/11/2016 09:58 COFAP Parecer nº 13071/2016 -
01/11/2016 11:02 DP  
05/07/2016 17:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7606/2016 -
05/07/2016 17:39 COFAP Instrução nº 13188/2016 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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